FiscalidadeAtualizado para 2026

Como é calculado o subsídio de doença

Remuneração de referência (R/180), escalões de taxa e período de espera — passo a passo.

6 min de leituraAtualizado em 15 de janeiro de 2026Por Portal do Trabalhador Independente

1. Remuneração de referência

A remuneração de referência diária corresponde ao total das remunerações consideradas nos 6 meses anteriores ao 2.º mês antes da baixa, dividido por 180 (R/180). Para o trabalhador independente é apurada com base na base contributiva registada.

2. Período de espera

Para baixas até 30 dias existe um período durante o qual não há pagamento. Para baixas mais longas o subsídio pode iniciar-se mais cedo.

3. Escalões de taxa

Cada troço da baixa é pago à taxa correspondente: 55% até 30 dias, 60% até 90, 70% até 365, 75% acima. Baixas prolongadas beneficiam de taxas maiores nos troços finais.

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Última atualização: 15 de janeiro de 2026
Autor: Portal do Trabalhador Independente

Este artigo é meramente informativo e não substitui o aconselhamento de um Contabilista Certificado nem a consulta das entidades oficiais competentes.