Como funciona o subsídio de doença para trabalhadores independentes
Requisitos, prazo de garantia, período de espera, escalões de taxa e duração máxima do subsídio.
O subsídio de doença é uma prestação da Segurança Social que substitui parcialmente o rendimento perdido durante um período de incapacidade temporária para o trabalho. Os trabalhadores independentes têm acesso a esta prestação, mas em regras próprias face aos trabalhadores por conta de outrem.
Quem pode receber
- Ter Certificado de Incapacidade Temporária (CIT).
- Cumprir o prazo de garantia legal (6 meses com contribuições).
- Ter a situação contributiva regularizada.
Período de espera
Para baixas até 30 dias existe um período de espera durante o qual não há pagamento. Para baixas superiores, o pagamento pode iniciar-se mais cedo. Existem situações especiais (internamento, tuberculose, doenças oncológicas) com regras próprias.
Taxa aplicada
| Duração | Taxa |
|---|---|
| Até 30 dias | 55% |
| De 31 a 90 dias | 60% |
| De 91 a 365 dias | 70% |
| Mais de 365 dias | 75% |
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